Definição Rápida:
Extinção programada de toda e qualquer isenção e benefício fiscal regional do ICMS até 2032.
Com a implantação progressiva do IBS de 2029 a 2032, todo o regulamento do ICMS sofrerá morte súbita. As empresas que possuem Decretos Regionais, Protocolos de Isenção, Subvenções da SUDENE, PRODEPE, entre centenas de outros programas estaduais, verão a vantagem competitiva virar pó gradualmente.
As empresas correm para migrar suas planilhas de viabilidade econômica e entender como operar na reforma sem os descontos estatais.