Definição Rápida:
O calendário oficial da migração entre o sistema tributário antigo e o novo.
A Reforma não vira a chave de um dia pro outro, gerando um período de forte complexidade nas empresas, que terão que conviver com dois sistemas (Regra Antiga e Nova Regra) funcionando simultaneamente.
- 2026: O IVA entra como alíquota “teste” de 1% (0,9% para CBS e 0,1% para IBS).
- 2027: Entrada integral da CBS na alíquota federal, e consequente extinção total de PIS e COFINS.
- 2029 a 2032: Redução anual de retenção de ICMS/ISS e elevação gradual do IBS até a substituição em 100% em 2033.