Definição Rápida:
O ajuste de valores de um contrato para compensar uma mudança relevante nas condições originalmente previstas, como uma alteração tributária.
O reequilíbrio econômico-financeiro é um mecanismo usado especialmente em contratos públicos e de longo prazo para ajustar valores quando um evento significativo (como uma mudança na legislação tributária) altera as condições originalmente pactuadas.
Empresas com contratos de concessão, prestação de serviços públicos ou fornecimento de longo prazo devem avaliar se a chegada do IBS e da CBS justifica pedir esse tipo de reequilíbrio junto à contraparte contratual.