Definição Rápida:
O transporte público de passageiros, com redução de alíquota de IBS e CBS por seu caráter essencial.
Ônibus urbanos, metrô e outros modais de transporte coletivo de passageiros estão entre os setores que recebem redução de alíquota na Reforma, reconhecendo seu papel essencial na mobilidade urbana.
A distinção entre transporte coletivo (redução de alíquota) e transporte individual, como aplicativos de carona, é um ponto de atenção para empresas do setor de mobilidade, já que o tratamento tributário pode ser bem diferente entre os dois modelos.