Definição Rápida:
O termo jurídico para qualquer forma de transferência da propriedade de um imóvel, como venda, doação ou permuta.
“Alienação” é o termo jurídico usado para qualquer operação que transfira a propriedade de um bem — no caso de imóveis, isso inclui não só a venda, mas também doação, permuta e outras formas de transferência.
Para fins de IBS e CBS, o que importa é se a alienação é feita de forma habitual e onerosa (como no caso de incorporadoras e imobiliárias) — alienações eventuais entre pessoas físicas, de modo geral, ficam fora do alcance do novo imposto.