Definição Rápida:
O processo de usar o imposto pago em compras para abater o imposto devido nas vendas de uma empresa.
O coração do modelo de IVA Dual é o aproveitamento amplo de créditos fiscais. Ao contrário do sistema antigo (onde o ICMS e o PIS/COFINS barravam créditos em inúmeros serviços e despesas administrativas com conceitos restritivos de insumo), a Reforma Tributária adota o Crédito Financeiro Pleno:
A regra de ouro: “Tudo o que a empresa compra e paga tributo gera crédito para abater do tributo devido nas vendas.”
Isso inclui compras de mercadorias, insumos, aluguéis comerciais, energia elétrica, telecomunicações, serviços terceirizados, maquinários e fretes. Exceções: bens e serviços de uso e consumo estritamente pessoal dos sócios ou administradores não geram crédito. Atenção: para gerar crédito válido, o imposto da nota fiscal deve ter sido devidamente liquidado, o que será validado automaticamente pelo Split Payment.