Definição Rápida:
As atividades de ensino, da educação básica ao ensino superior, que recebem redução de alíquota de IBS e CBS.
Mensalidades escolares e de cursos superiores estão entre os serviços que a Reforma reconhece como essenciais, recebendo redução expressiva na alíquota padrão de IBS e CBS.
Cursos livres, de idiomas ou profissionalizantes fora do sistema formal de ensino podem não se enquadrar automaticamente nesse benefício — vale verificar a regulamentação específica para cada modalidade de curso.