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O que é Sociedade em Conta de Participação?

Definição Rápida:

Uma sociedade sem personalidade jurídica própria, em que um sócio ostensivo atua em nome de todos perante terceiros.

Na SCP, um sócio ostensivo aparece perante terceiros (fornecedores, clientes, Fisco) enquanto os demais sócios participantes ficam “invisíveis” na relação comercial, participando apenas dos resultados financeiros do negócio.

Esse modelo é comum em investimentos imobiliários e projetos específicos, exigindo atenção redobrada na apuração de tributos, já que as obrigações fiscais recaem formalmente sobre o sócio ostensivo.

Como o Sociedade em Conta de Participação afeta a sua empresa?

O impacto prático das novas regras pode variar muito conforme o seu setor e cadeia produtiva. Não espere a fiscalização bater na porta.

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