Definição Rápida:
O regime em que um único elo da cadeia produtiva recolhe o imposto devido por todos os demais participantes.
Hoje muito usada no ICMS, a substituição tributária concentra em um único contribuinte (geralmente o fabricante ou importador) a responsabilidade de recolher o imposto de toda a cadeia até o consumidor final, simplificando a fiscalização.
Com a não cumulatividade plena do IVA Dual, a tendência é que a substituição tributária perca espaço — mas a Reforma ainda prevê seu uso em situações pontuais, como combustíveis, onde o controle centralizado continua fazendo sentido.